Dona Maria José, ao se aposentar após 30 anos de trabalho em uma grande indústria de confecções, resolve comprar com recursos do FGTS uma máquina de costura e diversas tonalidades de tecido para, trabalhando sozinha, atender a pedidos de sua vizinhança. Considerando que Dona Maria José está atuando há mais de 5 anos nessa atividade, a qual, ao complementar sua aposentadoria, permite que ela pague a Faculdade de sua neta, responda: Dona Maria José desenvolve uma atividade empresarial?
Interrogantes:
a. A atividade exercida é uma atividade econômica? Porque? Sim, porque visa o lucro.
b. A atividade em questão é exercida com profissionalidade? Porque? Sim, por que há habitualidade.
c. Há pessoalidade? Sim, pois Dona José atua diretamente na consecução da atividade.
d. Há o monopólio de informações? Sim, pois Dona Maria José possui o conhecimento técnico necessário para o desenvolvimento da atividade.
e. Trata-se de uma atividade organizada? Não, pois dentre os fatores de produção não há a figura da m-d-o.
Logo, Dona Maria José não é empresária, exercendo apenas uma atividade civil.
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