Princípios de interpretação constitucional

Olá pessoal,

Sei que o blog anda meio parado em relação às atualizações, mas como todos sabem só faltam duas semanas para o Exame de Ordem e eu to estudando como nunca... Além disso a Palloma anda um pouco afastada em virtude do trabalho e também pela preparação pro Exame.

Após o exame vou continuar a série sobre recursos trabalhistas, não esqueci da matéria! rs rs

Os princípios de interpretação constitucional têm como finalidade possibilitar ao intérprete o entendimento e o significado das normas de acordo com a nossa Constituição Federal.

1) Princípio da unidade da constituição

Consoante o princípio da unidade da constituição, as normas constitucionais devem ser analisadas de forma integrada e não isoladamente, de forma a evitar as contradições aparentemente existentes entre norme e texto constitucional.

2) Princípio do efeito integrador

deve ser dada importância aos critérios que favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade política.

3) Princípio da máxima efetividade/ da eficiência/ da interpretação efetiva

Busca-se a interpretação que ofereça maior grau de eficácia aos direitos fundamentais e constitucionais.

4) Princípio da justeza/ da conformidade funcional

O intérprete máximo da Constituição (STF) deverá estabelecer força normativa a ela; não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional constitucionalmente estabelecido.

5) Princípio da concordância prática / da harmonização

Os bens jurídicos constitucionalmente protegidos devem coexistir de forma harmônica, buscando-se evitar o total sacrifício de um princípio em relação a outro em choque.

6) Princípio da força normativa

Ao solucionar conflitos, deve ser conferida máxima efetividade às normas constitucionais.

7) Princípio da interpretação conforme a Constituição

Diante de normas plurissignificativas ou polissêmicas (que possuem mais de uma interpretação), deve-se preferir a interpretação que mais se aproxima da Constituição. Havendo várias interpretações possíveis, deve ser adotada aquela que não é contrária à Constituição. Ex: declaração de nulidade sem redução de texto.

• Uma lei não pode ser declarada inconstitucional quando puder ser interpretada em consonância com a Constituição.

8) Princípio da proporcionalidade/ razoabilidade

Equilíbrio na interpretação de todo o ordenamento jurídico.

Macete pra lembrar na hora da prova:

FUI JUSTA E INTEGRA CON MAX, RAZOÁVEL E CONFORME À CONSTITUIÇÃO.

Força normativa
Unidade
I
JUSTeza (concordância funcional)
Efeito INTEGRAdor
CONcordância prática (harmonização)
MAXima eficiência
RAZOAbilidade (proporcionalidade)
CONFORMidade c/ a CONSTITUIÇÃO

Fontes:  http://concurseiradesesperada.blogspot.com/2010/07/principios-da-interpretacao.html http://www.dignow.org/post/constitui%C3%A7%C3%A3o-classifica%C3%A7%C3%A3o-interpreta%C3%A7%C3%A3o-e-conceito-de-constitui%C3%A7%C3%A3o-ideal-2171176-54394.html

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