HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Abrange dois períodos:

Período de Formação (desde a antiguidade até a Revolução Francesa).

Período de Desenvolvimento (de 1789 até os dias de hoje).

Estado:

Território

Soberania

Povo

Carta de João Sem terra:

Estabelece limites aos poder do Estado.

Guerra dos trinta anos ESTUDAR A PARTIR DAQUI

PERÍODO DE FORMAÇÃO

ANTIGUIDADE

Até a Queda do Império Romano – 476 d.C.

Período De Formação Antigüidade

Dois tipos de coletividades políticas: impérios e cidades.

Necessidades econômicas impulsionam a relação com o mundo exterior.

Soberania

Tratado entre as cidades de Lagash e Umma (Mesopotâmia) – 3100 a.C.

Período De Formação Antigüidade

Código Hamurabi (1728 –1686 a.C).

Período De Formação Antigüidade

Tratado de paz entre o império Hitita e o Egito – 1280 a.C., que pôs fim à Guerra Síria.

Período De Formação Antigüidade

O Tratado Pérola, concluído em 1292 a.C., fixava os princípios da aliança, da cooperação e da reciprocidade.

Reciprocidade em matéria de refugiados políticos.

Relações diplomáticas – agentes gozavam de privilégios especiais.

Período De Formação CONTRIBUIÇÃO DA BÍBLIA

*Nenhum Estado era soberano, a igreja controlava. A Igreja que autorizou os reis da Espanha e de Portugual a celebrarem o Tratado de Tordesilhas.

* A Idade Média foi marcada pela atuação da Igreja, só a partir da REFORMA que mudou.

Unidade do gênero humano.

Pluralismo de nações.

Proteção dos direitos individuais (direitos de integridade física, de liberdade, de segurança, de asilo).

Condição jurídica do estrangeiro.

Período De Formação A CHINA

Confúcio acreditava na existência de uma lei fundamental, comum a todo o universo (pensamento filosófico monista).

O primeiro discurso em favor da paz universal e perpétua.

Período De Formação AS CIDADES GREGAS

Utilizava dois instrumentos essenciais nas relações internacionais: o tratado e a diplomacia.

Períodos de paz por meio de tratados: tratado de paz entre Esparta e Atenas – 446 a.C.

Período De Formação AS CIDADES GREGAS

Idéia de paz perpétua – tratado com a Pérsia em 386 a.C.

Arbitragem internacional e arbitragem comercial.

Tratamento humano dos prisioneiros de guerra.

  Período De Formação AS CIDADES GREGAS

Direitos e privilégios recíprocos aos comerciantes e protegem pessoas e bens.

Primeiros indícios um direito de guerra.

Instituição da proxenia (hospitalidade pública prestada a um estrangeiro).

Esforços em criar organizações internacionais.

Anfictionias, de ordem religiosa.

Symmachias, de ordem estratégica.

Anfictionias.

Agrupamento de cidades com vista à administração comum dos santuários religiosos.

A mais importante foi instituída no século VI a.C. para a proteção do santuário de Delfos.

Felipe da Macedônia pôs fim às Anfictionias.

Symmachias.

Organizações de defesa coletiva, com base num tratado de aliança e de assistência militar.

A primeira foi constituída em 476 a.C., chamada de Liga de Delos.

A segunda, foi instituída em 378 a.C.

A igualdade não é respeitada por Atenas que se transforma em um verdadeiro império.

Período De Formação O IMPÉRIO ROMANO

Tratado igualitário entre Roma e Cartago em 306 a.C., com o fim de preservar a paz.

Superioridade sobre seus vizinhos – tratados desiguais.

Relação dos romanos com outros povos : jus fetiale e jus gentium.

O direito fecial é de natureza religiosa.

O direito fecial instituiu o fundamento de uma guerra justa e a distinção de uma guerra injusta.

Período De Formação O IMPÉRIO ROMANO

Tratados contêm cláusulas arbitrais.

Desenvolveu a prática de tratados: de amizade (amicitia), de hospitalidade (hospitium) e de aliança (foedus).

Consagra a inviolabilidade da pessoa do embaixador.

Cria o jus gentium X jus civiles.

Período De Formação Idade Média

Queda do Império Romano – 476 d.C.

Período complexo e difícil.

Sistema feudal.

Dominação da igreja católica.

Direito natural era de origem divina.

Século XI: os particulares mantêm relações diretas com o mundo exterior.

Período De Formação Idade Média

As novas monarquias são membros da comunidade cristã.

Liga Hanseática: a partir dela criam-se correntes comerciais, desenvolvem-se comunicações marítimas e organizam-se feiras e mercados internacionais.

Período De Formação Idade Média

Civitas Christiana – “república das nações cristãs.

Noção de guerra justa e injusta baseia-se na doutrina cristã Legitimidade do príncipe.

Período De Formação Idade Média

Concepção de guerra-sanção (represálias).

Os imperadores reclamam o poder universal e aspiram a uma supremacia igual à dos papas.

Período De Formação Idade Média

Proibição à guerra privada: princípio da competência exclusiva do príncipe.

Divisão do direito internacional em direito de guerra e direito de paz.

Período De Formação Idade Média

Instituições humanitárias: paz de deus e trégua de deus.

Período De Formação Idade Média

No final da Idade Média se desenvolve a diplomacia com a criação de Ministérios dos Negócios Estrangeiros e embaixadas permanentes. Verdadeiro direito do mar que vigora tanto em tempo de paz como em tempo de guerra.

Período De Formação Idade Média

Para proteger os comerciantes, crias-e a instituição dos cônsules. Países não-cristãos: sistema especial de proteção consular.

Período De Formação IDADE MODERNA

Reforma.

Desenvolvem-se as relações internacionais.

Nascimento do estado moderno e da sociedade interestatal - Inglaterra.

Jean Bodin – designa o estado como Res publica: “o justo governo de várias famílias e do que lhes é comum com poder soberano”. Cria o princípio da soberania estatal.

Período De Formação IDADE MODERNA

Tratados de Vestfália (1648): tratados que puseram fim à Guerra dos Trinta Anos

* São tratados de paz, para por fim à guera dos trinta anos, foram dois tratados, até 1.648 a população não sabia celebrar tratados coletivos e só bilaterais.

Osnabrück – tratado celebrado entre o imperador e os príncipes da Alemanha e a França e seus aliados (Suécia).

Münster – tratado celebrado entre a Suécia e seus aliados (França) e o imperador e os príncipes da Alemanha.

Reconhecimento dos princípios da soberania e da igualdade dos Estados (relacionado à ideia de coexistência pacífica). Não existia a ideia de cooperação

Porque dois tratados? É a primeira vez que Estados cristãos celebram acordos com Estados não Cristãos. Os tratados tinham caráter religioso, católicos e protestantes.

É o primeiro tratado internacional que reconheceu o princípio da soberania estatal, por isso é tão importante para o direito internacional.

O holandeses que implantaram o sistema de escravidão.

HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL Período De Desenvolvimento

Período De Desenvolvimento REVOLUÇÃO FRANCESA (1789)

Queda do absolutismo

* Queda da monarquia. E surge a ideia de democracia, do princípio democrático.

Princípio democrático

Princípio das nacionalidades

* Toda pessoa tem o direito de estar vinculado ao Estado. Passa a pertencer a um Estado.

Princípio da soberania nacional/estatal

Período De Desenvolvimento REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Série de transformações técnicas, econômicas e políticas no século XVIII.

Fase de desenvolvimento industrial.

Transformação da produção artesanal à produção em série.

Período De Desenvolvimento CONGRESSO DE VIENA – 1814

Considerado o primeiro tratado coletivo - era um instrumento geral que reunia num mesmo documento todos os tratados particulares dos participantes.

Combate ao tráfico de escravos.

* Houve a influência da Igreja e da Inglaterra para acabar com o tráfico de escravos, não era o interesse de Portugal.

Internacionalização dos grandes rios europeus.

Poderia navegar sem ser preso. Ainda hoje existem armadilhas dentro dos rios.

A ideia de internacionalização advém da revolução industrial, necessidade de circulação de mercadorias, escoamento de produtos, construção da grande malha da Europa

Conferência entre embaixadores das grandes potências europeias (Rússia, Áustria, Inglaterra e Prússia) , com a intenção de redesenhar o mapa político do continente europeu após a derrota da França napoleônica.

* Necessidade de cooperação

Surgiu a Santa Aliança organização que tinha por objetivo conter a difusão da revolução liberal (burguesa), semeada por Napoleão.

* Perderia o poder econômico.

O Brasil foi elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves .

Espanha e Portugal faziam parte do acordo, por isso a Santa Aliança tinha o direito de intervir nas colônias desses países caso elas tentassem libertar-se.

Tratado de Paris – 1815 impôs à França o pagamento de uma indenização de guerra e a ocupação de seu território por um exército de aliados pago por ela.

*Vários países celebrando acordos internacionais, porém em um único documento.

CONGRESSO DE VIENA (1856)

Tratado de Paris de 1856 – é o primeiro tratado coletivo perfeito. Pôs fim à guerra da Criméia e estabeleceu a liberdade de locomoção no rio Danúbio.

Celebração de tratados internacionais com estados não-europeus.

* É um dos traços marcantes deste congresso. Ex. China que celebrou acordo com a Inglaterra, no qual os ingleses tiveram a liberdade de explorar Hong Kong por 90 anos.

Distribuição do poder.

* Começa a haver uma distribuição entre os países europeus. O primeiro país a se libertar do processo de colonização foi os Estados Unidos, começam a colonizar a Ásia.

Fim da Santa Aliança.

* O conteúdo do tratado era igual para todos os Estados contratantes.

DO CONGRESSO DE VIENA À PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL

Substituição do sistema por uma política tradicional de “equilíbrio de poder”

Doutrina Monroe

Doutrina não-intervencionista criada pelo Presidente norte-americano James Monroe, em mensagem dirigida ao Congresso no dia 2-dezembro-1823.

3 bases:

1º) o continente americano não pode ser objeto de futura colonização por parte de nenhuma potência européia;

2º) é inadmissível qualquer intervenção européia nos negócios internos de qualquer país americano;

3º) os Estados Unidos da América não devem, absolutamente, intervir nos negócios pertinentes aos países europeus.

Grandes e pequenas Potências:

A distinção entre grandes e pequenas potências: violação aos princípios tradicionais da soberania e da igualdade de estados

Principais características do direito internacional:

Normas e princípios internacionais foram produtos da civilização ocidental e baseados na ideologia cristã

Normas e princípio internacionais foram estruturados por grandes potências

Conferências de Paz da Haia em 1899 e 1907

* Haia é responsável pela elaboração de ações para resolver conflitos internacionais.

Esforços para restringir o domínio das grandes potências:

Cláusula ou Doutrina Calvo PROVA

É apontada como ícone de resistência à arbitragem nos países latino-americanos.

A Cláusula Calvo constitui tese formulada pelo argentino Carlos Calvo, em 1868, segundo a qual os estrangeiros que contratavam com o Estado não poderiam invocar privilégios não disponíveis aos nacionais para dirimir questões provenientes da execução do contrato, tornando exclusiva a competência da corte nacional.

Tem por objetivo impedir a intervenção dos países do primeiro mundo.

Doutrina Drago

O repúdio ao emprego da força por um Estado credor contra o Estado que lhe deve reparações pecuniárias motivadas por empréstimos externos ou danos provenientes de guerra. Sua doutrina inspirou-se na tentativa de intimidação contra a Venezuela, em dezembro de 1902, levada a efeito por três potências européias que eram credoras desse Estado sul-americano: Alemanha, Inglaterra e Itália.

Drago reconhecia que as dívidas externas devem ser pagas; negava, contudo, o emprego da coerção pelos Estados credores.

O PERÍODO ENTRE GUERRAS (1919-1939)

Aparente declínio do poder europeu e fortalecimento dos EUA.

A bipolaridade (1917).

O PERÍODO ENTRE GUERRAS (1919-1939)

Organização internacional do trabalho (OIT) – 1919.

Corte Permanente de Justiça internacional – 1921 – julgou 32 casos e deu 27 opiniões consultivas.

Pacto Briand-Kellog (1928) – ou o Pacto de Paris – os estados contratantes condenam o recurso à guerra como meio de solução de conflitos internacionais.

Após a SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

A ONU.

Os tribunais de Nuremberg e de Tóquio.

Organizações internacionais (FMI, Banco Mundial etc).

Guerra Fria.

Guerra Fria

Conflito político-ideológico entre os EUA (capitalismo) e União Soviética (socialismo).

É chamada "fria" porque não houve qualquer combate físico, embora o mundo todo temesse a vinda de um novo combate mundial por se tratar de duas potências com grande arsenal de armas nucleares.

Norte-americanos e soviéticos travaram uma luta ideológica, política e econômica durante esse período.

Fim.

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