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quinta-feira, 28 de julho de 2011

Quais são as espécies de testemunhas existentes no Processo Penal?



Quem pode ser testemunha? Qualquer pessoa. Vejamos as espécies de testemunhas que existem:

o   Testemunha fedetária ou instrumentaria: são as testemunhas de atos processuais, ou seja, ela não testemunhou os fatos. Ex: quando o acusado não quer assinar a nota de culpa e no ato outra pessoa (geralmente um policial) o faz.
o   Testemunhas numerárias ou compromissadas: testemunhas que prestam o compromisso de dizer a verdade, sob pena de responder pelo crime de falso testemunho.
o   Testemunhas informantes ou não compromissadas: são aquelas que não estão obrigadas a dizer a verdade, pois tem um interesse no processo. Ex: pai, mãe, irmã, etc.
o   Testemunhas referidas: são testemunhas mencionadas por outras testemunhas e não contam no número permitido em lei.
o   Testemunha do juízo: testemunha requerida pelo juiz. O juiz pode ouvir as testemunhas que quiser em virtude do princípio da verdade real. Tais testemunhas prestam compromisso? Depende, se for próxima ou não das partes.

è   Pessoas que não podem ser testemunhas

Algumas pessoas são proibidas de serem testemunhas em razão de sua profissão. Vejamos:

Advogado;
Padre;
Médico;
Psicólogo;
Etc.


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Site da imagem: notasedestaques.blogspot.com
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